Cultura ACCNM

Lei Municipal nº 308/2026 reconhece a ACCNM como Entidade de Utilidade Pública Municipal

A ACCNM conquistou um importante reconhecimento institucional com a publicação da Lei Municipal nº 308/2026, que a declara oficialmente como Entidade de Utilidade Pública Municipal em Centro Novo do Maranhão.

Lei Municipal nº 308/2026 Projeto de Lei nº 03/2026 Reconhecimento oficial
Arte institucional da ACCNM sobre o reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal

A publicação da Lei Municipal nº 308/2026 representa um marco na trajetória da Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão. Com esse reconhecimento oficial, a ACCNM consolida sua relevância institucional e fortalece o trabalho que vem desenvolvendo em favor da cultura, da educação e da inclusão social.

O reconhecimento foi sancionado pelo Poder Executivo Municipal e reafirma a importância dos serviços prestados pela associação à comunidade. Ao longo de sua atuação, a ACCNM tem promovido iniciativas voltadas à valorização das tradições locais, à formação artística e ao fortalecimento dos talentos da região, beneficiando crianças, jovens e adultos.

Impacto institucional

Com o título de Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ACCNM amplia sua credibilidade, fortalece as possibilidades de parcerias com órgãos públicos e privados e reforça sua capacidade de captar apoio para ampliar o alcance de suas ações em benefício da população de Centro Novo do Maranhão.

Documentos oficiais

Nesta página, estão reunidos os documentos que formalizam esse reconhecimento: a Lei Municipal nº 308/2026 e a sanção do Projeto de Lei nº 03/2026. A disponibilização desses arquivos reforça a transparência institucional e preserva o registro oficial dessa conquista.

A ACCNM agradece ao Prefeito Joedson Almeida dos Santos (Júnior Garimpeiro), aos vereadores da Câmara Municipal, pela aprovação da matéria, e, em especial, à vereadora Laudirene Rodrigues, pela iniciativa e pelo apoio ao projeto.

Arte de divulgação da Lei Municipal nº 308/2026 da ACCNM