Apresentação
A Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão, responsável pela manutenção deste website institucional, apresenta neste documento as diretrizes aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de visitantes, apoiadores, parceiros, agentes culturais e demais pessoas que utilizam os canais oficiais da ACCNM.
Ao navegar no site ou utilizar os meios de contato disponibilizados, a pessoa usuária declara estar ciente desta Política de Privacidade e das condições de uso aplicáveis aos serviços e conteúdos publicados pela associação.
1. Dados que podem ser tratados
A ACCNM pode tratar dados fornecidos voluntariamente por formulários, e-mail, WhatsApp ou outros canais oficiais, como nome, telefone, e-mail, instituição de origem e informações necessárias para responder solicitações, organizar ações culturais, registrar apoios institucionais, atender demandas da comunidade ou viabilizar prestação de contas de projetos e atividades.
2. Finalidades do uso
Os dados tratados podem ser utilizados para atendimento a mensagens, resposta a pedidos institucionais, organização de eventos, execução de atividades culturais, relacionamento com apoiadores e parceiros, divulgação institucional, cumprimento de obrigações legais, administrativas e contábeis, bem como para a defesa de direitos da associação, quando necessário.
3. Compartilhamento de informações
A ACCNM não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para a execução de atividades institucionais, cumprimento de obrigações legais, operação de ferramentas de hospedagem, comunicação, formulários, armazenamento de documentos ou prestação de contas a patrocinadores, parceiros ou órgãos competentes.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site pode utilizar cookies e recursos semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências básicas, medir funcionamento das páginas e garantir o desempenho adequado do ambiente digital. A continuidade do uso do site após a ciência do aviso de cookies representa concordância com esse monitoramento essencial.
5. Armazenamento e segurança
A associação adota medidas administrativas e operacionais razoáveis para reduzir o risco de acesso indevido, uso inadequado, alteração ou perda de informações. Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades institucionais e das obrigações legais aplicáveis.
6. Direitos da pessoa titular
A pessoa titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, revisão de dados desatualizados, exclusão quando cabível e informações sobre compartilhamento e finalidade, observadas as limitações legais e administrativas aplicáveis à associação.
7. Contato e exercício de direitos
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para associacaoculturalcnm@gmail.com ou pelo WhatsApp oficial. Sempre que necessário, a ACCNM poderá solicitar dados adicionais para confirmar a identidade da pessoa solicitante e proteger informações de terceiros.
8. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir melhorias operacionais, mudanças legais ou ajustes no funcionamento do site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação expressa da data da última atualização.