1. Aceitação dos termos
Ao acessar este website, a pessoa usuária declara estar ciente das condições previstas neste documento e da Política de Privacidade da ACCNM. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomenda-se que não utilize os serviços, formulários ou canais de interação disponibilizados pela associação.
2. Finalidade do site
O site da ACCNM tem caráter institucional, cultural e informativo. Seu objetivo é divulgar projetos, ações, eventos, documentos públicos, atividades de transparência, campanhas de apoio e demais iniciativas relacionadas à atuação da associação.
3. Cadastro, contato e uso dos canais
Quando houver envio voluntário de informações por formulários, e-mail, WhatsApp ou outros meios oficiais, a pessoa usuária deverá fornecer dados verdadeiros, atualizados e pertinentes ao pedido realizado. Não é permitido utilizar os canais da ACCNM para fraude, spam, ofensas, tentativa de invasão ou qualquer ato contrário à lei.
4. Conteúdos e propriedade institucional
Textos, marcas, documentos, imagens, composições visuais e demais conteúdos publicados neste site pertencem à ACCNM ou são utilizados com autorização, observadas as finalidades institucionais. O uso por terceiros deve respeitar a autoria, a integridade do material e a legislação aplicável.
5. Obrigações da pessoa usuária
A pessoa usuária compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade institucional, abstendo-se de inserir informações falsas, praticar engenharia social, interferir no funcionamento das páginas, copiar conteúdos de forma abusiva ou desrespeitar direitos da associação e de terceiros.
6. Limitações e disponibilidade
A ACCNM busca manter o site atualizado, acessível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas técnicas. Ajustes, correções, interrupções temporárias e atualizações podem ocorrer a qualquer momento para melhoria do ambiente digital.
7. Links externos e ferramentas de terceiros
O site pode conter links para redes sociais, serviços de mensagens, plataformas de vídeo e outros ambientes externos. A navegação nesses serviços observa os termos e políticas de seus respectivos responsáveis, não sendo a ACCNM responsável pelo conteúdo, práticas ou disponibilidade desses terceiros.
8. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site segue as diretrizes descritas na Política de Privacidade da ACCNM. O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, registrar preferências essenciais e apoiar o funcionamento do ambiente digital.
9. Alterações dos termos
Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer tempo para refletir ajustes legais, operacionais ou institucionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização destacada.
10. Canal de contato
Dúvidas sobre este documento podem ser encaminhadas para associacaoculturalcnm@gmail.com ou pelo WhatsApp oficial da ACCNM.